Aviso Legal

Última atualização: 4/6/2006

1. Introdução

Bem-vindo ao website da Farol Azul Digital.

O presente Aviso Legal regula a utilização deste website e estabelece os termos aplicáveis ao acesso e utilização dos conteúdos, serviços e informações disponibilizados.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os termos descritos neste Aviso Legal.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, deverá interromper a utilização do website.


2. Informações Disponibilizadas

A Farol Azul procura assegurar que todas as informações disponibilizadas neste website são exatas, atualizadas e relevantes.

No entanto, não garantimos que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

As informações disponibilizadas destinam-se exclusivamente a fins informativos e não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, fiscal ou comercial.

O utilizador é responsável por avaliar a adequação das informações às suas necessidades específicas antes de tomar qualquer decisão.


3. Ausência de Garantias

A Farol Azul não garante que:

  • O website esteja disponível de forma contínua e ininterrupta;

  • O website esteja livre de erros técnicos;

  • O website esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais;

  • Os resultados obtidos através da utilização do website correspondam às expectativas do utilizador.

O acesso e utilização do website são efetuados por conta e risco do utilizador.


4. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Farol Azul não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

  • Utilização ou impossibilidade de utilização do website;

  • Interrupções de serviço;

  • Perda de dados;

  • Erros ou omissões nos conteúdos;

  • Ações tomadas com base nas informações disponibilizadas.

Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ao abrigo da legislação aplicável.


5. Serviços e Resultados

A Farol Azul presta serviços de web design, SEO, marketing digital, comércio eletrónico e soluções digitais.

Embora sejam aplicadas boas práticas profissionais e estratégias adequadas, não é possível garantir resultados específicos, incluindo:

  • Posições nos motores de pesquisa;

  • Aumento de vendas;

  • Crescimento de tráfego;

  • Número de contactos ou clientes obtidos;

  • Resultados financeiros.

Os resultados dependem de múltiplos fatores externos que não podem ser totalmente controlados pela Farol Azul.


6. Conteúdos de Terceiros

Este website poderá incluir referências, ligações ou conteúdos provenientes de terceiros.

A Farol Azul não controla nem assume responsabilidade por:

  • Websites externos;

  • Conteúdos publicados por terceiros;

  • Políticas de privacidade de websites externos;

  • Produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.

A utilização de websites externos é da exclusiva responsabilidade do utilizador.


7. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website são propriedade da Farol Azul ou utilizados mediante autorização legítima.

Isto inclui, entre outros:

  • Textos

  • Logótipos

  • Design

  • Imagens

  • Gráficos

  • Elementos visuais

  • Conteúdos multimédia

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.


8. Testemunhos e Casos de Sucesso

Os testemunhos apresentados neste website refletem experiências reais de clientes.

No entanto:

  • Os resultados obtidos por cada cliente são individuais;

  • Não constituem garantia de resultados futuros;

  • Não devem ser interpretados como promessa de desempenho específico.

Cada projeto possui características, objetivos e circunstâncias próprias.


9. Portefólio e Projetos Apresentados

Os projetos apresentados no portefólio têm caráter ilustrativo e destinam-se a demonstrar a experiência e qualidade do trabalho desenvolvido.

Alguns projetos apresentados poderão ter sido desenvolvidos para clientes internacionais, incluindo empresas localizadas fora de Portugal.

A apresentação desses projetos não implica qualquer relação comercial atual nem constitui recomendação formal dos respetivos clientes.


10. Disponibilidade do Website

A Farol Azul reserva-se o direito de:

  • Alterar conteúdos;

  • Atualizar serviços;

  • Suspender funcionalidades;

  • Interromper temporariamente o acesso ao website para manutenção ou atualização.

Estas alterações podem ocorrer sem aviso prévio.


11. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável.

É expressamente proibido:

  • Tentar obter acesso não autorizado ao website;

  • Interferir com o funcionamento do website;

  • Utilizar o website para atividades ilegais;

  • Introduzir software malicioso ou código prejudicial.

A violação destas regras poderá resultar em medidas legais adequadas.


12. Proteção de Dados

A utilização deste website está sujeita à nossa:

  • Política de Privacidade

  • Política de Cookies

Recomendamos a leitura destes documentos para compreender a forma como tratamos os dados pessoais.


13. Alterações ao Aviso Legal

A Farol Azul poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.


14. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia.

Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.


15. Contactos

Caso tenha alguma dúvida relativamente a este Aviso Legal, poderá contactar-nos através de:

Farol Azul

Email: contacto@farolazul.pt

Website: www.farolazul.pt


Conformidade Legal

Este Aviso Legal foi elaborado em conformidade com:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679

  • Diretiva ePrivacy

  • Diretiva dos Direitos dos Consumidores da União Europeia

  • Legislação Portuguesa aplicável

A Farol Azul compromete-se a atuar com transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos dos utilizadores.